Ética e Cidadania
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal
O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as gerações do direito e a aplicação dessa realidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, investe na sensibilização e mobilização das pessoas para a compreensão dos principais desafios colocados à garantia dos direitos humanos na atualidade.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
MMFDH
Certificador
Enap
Carga Horária
20h
Disponibilidade
20 dias
Público Alvo
O curso foi desenvolvido com foco nas pessoas que atuam, ou queiram atuar, na garantia, defesa e promoção dos Direitos Humanos. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
Conteúdo Programático
- 1 Fundamento dos Direitos Humanos
- 1.1 Percurso Histórico
- 1.2 A criação da ONU
- 1.3 A declaração Universal
- 1.4 Direitos Humanos no Brasil
- 1.5 Direitos Humanos : definição
- 2 Direitos Civis
- 2.1 Contexto Histórico
- 2.2 Os Direitos Civis e a Declaração Universal
- 2.3 Os Direitos Civis e a Constituição Federal
- 3 Os Direitos Políticos e a Declaração Universal
- 3.1 Os Direitos Políticos
- 3.2 O Direito à Liberdade
- 3.3 Os Direitos Políticos e a Constituição Federal
- 4 Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- 4.1 Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos
- 4.2 A Criação dos DHESCAS
- 4.3 DHESCAS e a Constituição Federal
- 5 Direitos Humanos de Solidariedade
- 5.1 A Declaração de Viena de 1993
- 5.2 Direito a Democracia e ao Desenvolvimento
- 5.3 Diretos das Mulheres e Meninas
- 5.4 Direitos dos Povos Indígenas
- 6 Exercício dos direitos humanos
- 6.1 Políticas públicas de direitos humanos
- 6.2 Enfrentamento ao trabalho escravo e à tortura
- 6.3 Políticas para o registro civil de nascimento
- 6.4 Plano nacional de educação em direitos humanos
- 6.5 Promoção dos direitos da população em situação de rua
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