Logística e Compras Públicas
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos
Este curso apresenta os principais pontos da legislação referente a licitações e contratos celebrados pela Administração Pública, proporcionando informações básicas e introdutórias sobre o assunto. O curso aborda o conceito de licitação, os princípios da Administração Pública e das licitações, as fases do processo licitatório, os atos de dispensa e inexigibilidade, e as noções gerais sobre os contratos administrativos.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
TCE/RJ
Certificador
Enap
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Público Alvo
Servidores que tenham interesse em licitações e contratos administrativos. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
Conteúdo Programático
- Módulo 1: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade
- 1.1 - Licitação
- 1.2 - Princípios
- 1.3 - Modalidades de licitação
- 1.4 - Fases de licitação
- 1.5 - Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte
- 1.6 - Atos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública
- Módulo 2: Contratos
- 2.1 - Contratos da Administração
Outras Informações
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