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Logística e Compras Públicas

Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações

Para que as contratações sejam eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado, é essencial estimular a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, exigindo que o Estado realize contratações de forma estratégica e, sempre que aplicável, ao menor preço possível. Uma das formas de se garantir isso é prevenir, detectar e reprimir a ocorrência de cartéis em licitações. Neste curso, serão apresentados elementos para que os pregoeiros percebam os indicativos de conluio entre os concorrentes e reportem tais comportamentos às autoridades competentes.

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Curso Aberto

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Oferta

Conteudista

CADE

Certificador

Enap

Carga Horária

30h

Disponibilidade

40 dias

Público Alvo

Agentes públicos que atuem como pregoeiros ou participem de comissões de licitação na Administração Pública. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
  • 1. Defesa da concorrência
    • 1.1 Noções gerais de defesa da concorrência
    • 1.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica
    • 1.3 Definição de cartel
    • 1.4 Por que cartéis são prejudiciais à sociedade
  • 2 Prevenção de cartéis
    • 2.1 Por que se preocupar com cartéis em licitações
    • 2.2 Especificidades de cartel em licitação
    • 2.3 Fatores que facilitam a ocorrência de cartéis em licitações
    • 2.4 Principais estratégias adotadas pelos licitantes
    • 2.5 Como prevenir cartéis em licitações
  • 3. Repressão a cartéis
    • 3.1 Meios de comprovação de cartéis
    • 3.2 Como detectar cartéis em licitações
    • 3.3 O que fazer ao detectar um possível cartel
    • 3.4 Penalidades aplicáveis a cartéis em licitações
  • 4 Cartéis e outros crimes
    • 4.1 Combate a cartel em licitação nas esferas administrativa, penal e civil
    • 4.2 Cartel e fraude em licitação: diferenças
    • 4.3 Cartel e corrupção
    • 4.4 Cartel e ação de reparação de danos
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