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Ética e Cidadania

Direito à Identidade, Cidadania e Documentação

O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da cidadania e da democracia, apresentando os principais desafios à universalização do RCN e da DB e as estratégias em curso para o enfrentamento ao sub-registro, com destaque para a questão da paternidade e do registro tardio, bem como as especificidades, desafios e estratégias na garantia do direito ao registro civil junto a algumas populações vulnerabilizadas.

Imagem do curso: Direito à Identidade, Cidadania e Documentação

Curso Aberto

Imagem do curso: Ética e Cidadania

Oferta

Conteudista

MMFDH

Certificador

Enap

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Público Alvo

Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1: Registro Civil e Documentação Básica no Brasil
  • Módulo 2: Políticas públicas de enfrentamento ao sub-registro
  • Módulo 3: Populações vulnerabilizadas
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