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Logística e Compras Públicas

Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos

Fiscalizar contratos é um dever dos gestores públicos. Qualquer agente público poderá assumir o papel de fiscal de contrato administrativo. Entretanto, isso poderá ser um desafio, uma vez que a atividade envolve uma série de tarefas que, muitas vezes, ainda não são conhecidas por todos nós. Este curso pretende, justamente, contribuir para que você exerça, com eficiência, a fiscalização de contratos públicos.

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Curso Aberto

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Oferta

Conteudista

CGU

Certificador

Enap

Carga Horária

20h

Disponibilidade

20 dias

Público Alvo

Agentes públicos de qualquer esfera ou Poder. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1 - Dever de fiscalizar e busca da efetividade (O poder-dever de fiscalizar os contratos / A fiscalização e a efetividade dos contratos/ O dever de nomear o responsável pela fiscalização / Os deveres e a responsabilização dos agentes / Importância do plano de fiscalização / O dever de avaliar a qualidade / Transparência para o controle social);
  • Módulo 2 – Agentes e tarefas da fiscalização (Os responsáveis pela fiscalização - agentes 67 / Aspectos e tarefas relacionadas à fiscalização / Do gestor do contrato / Do fiscal administrativo 2.3. Do fiscal do contrato 2.4. Do fiscal local 2.5. Do fiscal especializado / Do fiscal contratado);
  • Módulo 3 – O que impacta o planejamento (Impacto do objeto e do tipo de contrato / Outros aspectos que impactam o plano);
  • Módulo 4 – O plano de fiscalização (Passo a passo para elaborar o plano de fiscalização).
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