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Cursos

Logo do Curso Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil
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Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
80h

Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil

O curso busca capacitar os servidores de todas as Unidades da Receita Federal do Brasil que atuam nas funções de gestão e fiscalização de contratos e busca apresentar boas práticas exigidas nesta atividade.

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Logo do Curso SCDP - Solicitação do Afastamento a Serviço
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SCDP - Solicitação do Afastamento a Serviço

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

SCDP - Solicitação do Afastamento a Serviço

Este curso apresenta orientações importantes para a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, principalmente no que se trata dos perfis de solicitante de passagem e solicitante de viagem. As informações trazidas são pautadas pela legislação em vigência que aborda esse assunto. Se você opera no SCDP ou quer saber mais sobre o sistema, inscreva-se.

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Logo do Curso Suprimento de fundos e cartão de pagamento
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Suprimento de fundos e cartão de pagamento

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Suprimento de fundos e cartão de pagamento

Este curso apresenta os principais aspectos referentes ao Suprimento de Fundos, destacando boas práticas no gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal com base na legislação vigente. Você conhecerá mais sobre o assunto de forma clara, prática e objetiva. Inscreva-se!

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Logo do Curso Eixo 3 - Contratando por dispensa ou inexigibilidade - Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor
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Eixo 3 - Contratando por dispensa ou inexigibilidade - Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
38h

Eixo 3 - Contratando por dispensa ou inexigibilidade - Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Os materiais deste eixo abordam a temática das compras diretas, que tendem a aumentar a partir do uso da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, por conta da elevação do limite da dispensa e das novas possibilidades para as inexigibilidades. Os materiais selecionados para este eixo abordam essa temática.

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Logo do Curso Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado
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Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado

Conteudista:
Secretaria de Governo Digital
Carga horária:
20h

Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado

Este curso integra o Programa de Transformação Digital do governo federal e aborda os principais aspectos do processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tratando do Termo de Referência/Projeto Básico e as ferramentas de apoio para elaboração desse documento. Saiba mais sobre esse assunto. Inscreva-se!

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Logo do Curso Eixo 1 - Selecionando fornecedor por licitação -Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor
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Eixo 1 - Selecionando fornecedor por licitação -Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
74h

Eixo 1 - Selecionando fornecedor por licitação -Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Nele, será detalhada a seleção do fornecedor, seja por meio de uma contratação direta ou por meio de um processo concorrencial.

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Logo do Curso Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
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Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
29h

Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Será abordado o arcabouço legal e jurisprudencial de maneira a instruir e aplicar as penalidades de forma correta sobre o licitante ou contratado que violou as normas previstas na legislação, no edital ou no contrato firmado.

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Logo do Curso Eixo 2 - Fiscalizando Obras - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
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Eixo 2 - Fiscalizando Obras - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
43h

Eixo 2 - Fiscalizando Obras - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Será abordado o acompanhamento e a fiscalização de obras, projetos e serviços de engenharia, entendendo que essa atividade demanda a atuação de fiscal que conheça os aspectos técnicos, a legislação/normas de referência, como se forma o orçamento, além da produção de relatórios de fiscalizações e medições, identificando as necessidades de alterações necessárias.

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Logo do Curso Eixo 4 - Efetuando Alteração Contratual - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
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Eixo 4 - Efetuando Alteração Contratual - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
27h

Eixo 4 - Efetuando Alteração Contratual - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Ele aborda as alterações contratuais que são realizadas em contratos, de acordo com necessidades específicas, o que está disciplinado no capítulo VII da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021

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Logo do Curso Eixo 1 - Instruindo o Processo de Contratação - Programa - Contratações Públicas: Planejamento da Contratação
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Eixo 1 - Instruindo o Processo de Contratação - Programa - Contratações Públicas: Planejamento da Contratação

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
120h

Eixo 1 - Instruindo o Processo de Contratação - Programa - Contratações Públicas: Planejamento da Contratação

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Planejamento da Contratação. A instrução do processo de contratação é o conjunto de atividades que precedem a contratação de bens, prestação de serviços ou obras, em harmonia com o plano de contratações anual, planejamento estratégico e outros planos institucionais, estabelecendo produtos e resultados a serem obtidos, suas quantidades e prazos, considerações técnicas, mercadológicas e de gestão, dentre outras informações.

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Logo do Curso Eixo 2 - Firmando ata de registro de preços - Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor
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Eixo 2 - Firmando ata de registro de preços - Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
6h

Eixo 2 - Firmando ata de registro de preços - Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Será abordado o sistema de registro de preços, que ganhou grande importância na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21

Conteudista:
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Carga horária:
30h

Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21

O curso, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21, tem como objetivo capacitar servidores públicos, em especial aqueles que atuam na área compras, licitações e contratações de obras e serviços, tendo por base a legislação estruturante e a vigente, bem como exemplos de sua aplicação. Quer saber mais? Inscreva-se!

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