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Ética e Cidadania

Liberdade Religiosa e Estado Laico

O curso Liberdade Religiosa e Estado Laico foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Compreender o modelo brasileiro de Estado laico colaborativo, seu desenvolvimento histórico e suas especificidades são de extrema importância para a garantia do exercício, individual ou coletivo, da liberdade de religião como um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Imagem do curso: Liberdade Religiosa e Estado Laico

Curso Aberto

Imagem do curso: Ética e Cidadania

Oferta

Conteudista

MMFDH

Certificador

Enap

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Público Alvo

Destina-se a servidores públicos, colaboradores e demais interessados na temática sobre o direito à liberdade de religião ou crença e o modelo de laicidade adotado pelo Estado brasileiro.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1 – Conceitos introdutórios: direito religioso, liberdade religiosa e Estado laico.
  • Módulo 2 – Liberdade religiosa: desenvolvimento histórico, político e jurídico.
  • Módulo 3 – Relação entre o Estado e o fenômeno religioso: desenvolvimento histórico, político e jurídico.
  • Módulo 4 – Estado laico brasileiro.
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